Este TST condenou uma empresa do MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis para motorista que conduzia caminhão com tanque extra de combustÃvel. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique aqui)
1 promotor por Justiça do MP/DF, de que faltou ao expediente quarenta dias úteis sem justificativa, será penalizado usando suspensãeste. Este plenário do CNMP entendeu que o membro cometeu a prática do infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono de cargo e este apenou utilizando a suspensãeste por 45 dias. (Clique aqui)
Na ocasião os participantes poderão debater A respeito de os principais conceitos jurÃdicos que envolvem este assunto, natural tais como examinar peculiaridades por casos concretos. (Clique cá)
Ao Formar-se o provimento oito/16, este desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Global da Justiça em exercÃcio do TJ/PE, levou em consideração manifestações do doutrinadores, entre eles o professor Flávio Tartuce, de que em seu último texto publicado na coluna migalheira "FamÃlia e Sucessões", concluiu : "Acreditamos de que tal afastamento constitui um correto exercÃcio da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, qual conduz a um eficaz mecanismo de planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força por ato público, pelo caso do um pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique aqui.
Em a abertura do "1º Congresso Internacional sobre Inovaçãeste e Mediaçãeste" e do "6º Fonamec - Fórum Nacional da Mediação e Conciliaçãeste", este desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atenção de modo a a quantidade de ações judicializadas. "Chega 1 tempo que o judiciário não consegue responder a tempo e utilizando a qualidade exigida às necessidades por uma sociedade complexa e de que demanda soluções cada vez Ainda mais apropriadas, Muito mais adequadas, Ainda mais efetivas e Muito mais cé especialmenteleres", disse.
Isso nãeste impede o controle da má gestão, qual não leve à plena satisfação do interesse público, ou que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo este princÃpio da economicidade. Ele mostra a linha do evolução do TCU, que está chegando a um ponto por equilÃbrio merecedor de toda atençãeste e do todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP
"O Direito Penal nãeste é o lenitivo por todos os males nem a resposta prima facie para todos os nossos graves dramas sociais, qual demandam Ainda mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin
"Usando as alterações recentes na maneira de continue grafar as palavras, tais como devo escrever: Porreiro-senso ou Porreiro senso?"
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Ai, ai, ai... Como se nãeste bastasse, ainda comparou a situaçãeste com ocasiãeste em de que esteve internado na UTI de hospital: "Ao precisamente tempo em qual aquilo era demasiado desagradável, era necessário, tais como a aplicaçãeste da lei penal às vezes igualmente nãeste é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúde e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."
O é este segundo ano consecutivo em qual o Emprego lidera o ranking. Além disso, este anuário comenta A respeito de o avanço desse modelo do securitizaçãeste do recebÃveis pelo setor de arranjos de pagamento. Destaque para o FIDC da Cielo – este elevado estruturado pelo ano passado. (Clique aqui)
Segundo o sitio "Este Antagonista", a maldade teria nascido na subchefia por Assuntos JurÃdicos da Coisa Civil, comandada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, qual até há pouco (oficialmente falando) defendia ESTES interesses de Eduardo Cunha. Segundo o polêmico site, Gustavo ambiciona a cadeira por Medina, isso para nãeste Discutir no fato do que Eduardo Cunha deve estar incomodado com 1 advogado oriundo do parquet em tãeste importante posto. E por Discutir em MP, Gustavo Rocha verifique minha fonte é, para além do comandante dos negócios jurÃdicos da Lar Civil, conselheiro do CNMP, indicado que foi pela Câmara. Ele possui, portanto, este divino dom da ubiquidade. (Clique aqui)
Migalhas vem contando com este apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e companhias do eventos para trazer em algum momento vantagens aos leitores.
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática do delito e tentativa por homicÃdio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral de SP.