Os Princípios Básicos de Eduardo Cunha Bichara

1ª câmara Cível do TJ/RJ reformou sentença que havia condenado um banco por falha na prestaçãeste de serviçeste relativo à celebraçãeste do contrato do empré especialmentestimo consignado.

Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando de que a confiança do cidadão no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo de detençãeste, em regime inicial Espontâneo. (Clique aqui)

Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação do Lula.

Entretanto, para a 1ª turma do TST, era incontroverso este vínculo jurídico existente entre as partes, já de que o autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do apenascio. (Clique aqui)

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou de que a servidora atua na área administrativa e exclusivamente exerceu direito de se manifestar em caráter particular. (Clique aqui)

A iniciativa marca este início dos cursos de pós-graduação disponibilizados através ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, e é aberta ao público com interesse pelo tema. As vagas sãeste limitadas e as inscrições podem vir a ser feitas pelo sitio. (Clique cá)

A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento do horas extras a um ex-funcionário por entender qual restou caracterizada a ocupação do cargo do gestãeste em o período.

O Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, das 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributação: horizontes para o País do futebol", para debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo comfoircio, na indústria e na prestaçãeste por serviçESTES de que surgem usando a revoluçãeste digital.

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A reforma trabalhista tem aplicação imediata no de que concerne às regras de essencia processual, porém a alteração em relaçãeste ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

De modo a este relator, como há decisão com trânsito em julgado quanto ao direito de recorrer em liberdade, nãeste há relação utilizando o caso a ser julgado internet pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam este relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.

____________ _______ "Tem-se escrito milhões do volumes A cerca de este amor, e a inteligência humana ainda este nãeste retratou com Lindas as suas cores, porque em algum momento ele se mostra usando uma nova nuança."

"Aqueles que não sabem trabalhar em proveito Destes vindouros são indignos Destes legados qual receberam do passado."

Exatamente isento recompensar fiança por R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condição financeira do réu. (Clique cá)