Este desfecho de modo a a questãeste poderá ser dado pelo próximo dia 8/5, quando votará o ministro Sanseverino. Está nas mãos do ministro Paulo do Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal do Justiça (STJ), a decisãeste qual poderá permitir de que ESTES m..
De modo a cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do 2015 qual obriga este pagamento Destes precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amé especialmenterica, ESTES editores ou ESTES elaboraram projetos de lei de modo a permitir uma compensaçãeste de tÃtulos utilizando débitos trib..
Quando ocorre cisão parcial por sociedade anônima, ações do regresso podem vir a cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, porém devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..
Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intençãeste do ser demitida pela empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu que ela deter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, exatamente..
A certeza quanto à irreversibilidade da decisão qual decretou a falência de uma empresa devedora permite qual as ações de execução movidas contra ela, suspensas em razão do processo por recuperação judicial, sejam extintas. Dessa..
Multas aplicadas por falta do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como não há respaldo jurÃdico para penalidades amplamente altas. Assim minha revisão aqui entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..
Empresa deve reativar os contratos do manejorefregatráfego do 240 funcionários dispensados coletivamente até conclusãeste do negociação usando entidades. Assim determinou este TRT da 15ª região. Os funcionários foram dispensados 1 dia após a vigência da reforma trabalhista.
Julgamento de questãeste que pode revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..
De modo a a 3ª turma do STJ, descobrir aqui trata-se por inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É por dez anos prazo de modo a ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega do imóvel, já que trata-se de inadimplemento contratual..
Efeitos. Os conflitos entre ESTES sócios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, contudo a legislação elevou a segurança jurÃdica, principalmente, em casos qual vão aos tribunais. Utilizando 1 capÃtulo inteiro pelo novo Lei por P..
As tarifas aeroportuárias têm a natureza por preços públicos, dada a sua essencia de contrapartida pelos serviços prestados ou utilizaçãeste Destes espaços civis em aeroportos. Usando esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..
As empresas pretendem fazer alterações nos contratos de manejorefregatráfego usando base na reforma trabalhista, que entra em vigor amanhã. Os principais pontos estão sendo definidos em reuniões utilizando ESTES sindicatos patronais. A construção civil, por exe..
Este Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviço qual promete promover a vida do contribuinte. clique aqui para mais informações Aqueles de que registrarem seu número de celular receberãeste um SMS informando Acerca dé especialmentebitos fiscais e pagamentos de reembolso. ..
Este Ministfoirio da Fazenda deve ceder à pressãeste e manter ESTES bancos fora Destes processos de recuperaçãeste judicial e falências. Tal hipotese contraria a sugestão por juristas de que foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar o pro..